TEMAS
O Ajuste Direto e as Plataformas Eletrónicas
Sanção pecuniária por incumprimento da cláusula stand still
Bad past performance
Modificação dos contratos e incumprimento contratual
Documentos de habilitação - comerciante individual
Novos limiares para os contratos públicos
A consulta prévia e as plataformas eletrónicas
O envolvimento de um operador económico na elaboração das peças do procedimento
Sanções contratuais em cenário de pandemia
Medidas excecionais da contratação pública em França
Duas notas sobre a Orientação Técnica 6/CCP/2020 do IMPIC
Um poder-dever ou aniquilação do art.º 55.º do CCP
Contratos em dificuldades, urge salvá-los
Preços contratuais baixos fomentam o trabalho precário
As sanções pecuniárias no âmbito do bad past performance
Um critério de preferência territorial num concurso público em Itália
O critério de desempate e a ligação ao objeto do contrato
O poder de escolher e o dever de não discriminar
A proibição de contratar – uma decisão da jurisprudência espanhola
Réserver la participation aux procédures de passation de marchés publics
Os gestores do contrato e a partilha de funções
Uma carta de amor na proposta de um concorrente
As obras públicas no âmbito do plano de recuperação e resiliência - Um brevíssimo apontamento
Alternativa à arbitragem para resolução de litígios nos contratos públicos
Critérios ambientais obrigatórios em França
Prazo de garantia nos contratos públicos
Acelerar o início da execução dos contratos para não perder fundos da União Europeia