UMA CARTA DE AMOR NA PROPOSTA DE UM CONCORRENTE
- José Carlos Marques Durão
- 26 de dez. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 14 de jun. de 2022
Era dia de ato público. Na sala estavam todos os convidados: os representantes legais dos 32 concorrentes que participaram no concurso público internacional. De frente, num plano mais subido, estava o júri sentado à mesa, preparado para abrir os invólucros que gigantemente se erguiam no tampo. Só se viam as bochechas gordas do presidente do órgão colegial, o resto estava tapado pelo papel. A cena era absolutamente cómica. Mas eram assim as coisas há 20 anos, na vigência do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho.
O ato público iniciou-se com a identificação do concurso e com a abertura de todos os invólucros exteriores, bem como os relativos a documentos. Mais tarde, foram abertos os invólucros que continham as propostas. Nesta fase algo de inusitado aconteceu. O júri deparou-se com uma carta de conteúdo privado junta aos documentos da proposta de um concorrente.
A carta começava com indiscutíveis palavras de afeto e proximidade: “Sebastião, meu amor…”. No entanto, nenhum dos elementos do júri ostentava aquele nome na placa de identificação militar presa ao peito. Caso contrário, teria sido complicado, designadamente, gerir uma sala cheia de esperança na vitória.
Hoje, numa situação semelhante, a medida adequada seria possivelmente a substituição do elemento do júri visado pela carta, nos termos do n.º 2 do art.º 55.º do CCP.
Namorados ou amigos do peito são ligações de sinal forte. Em muitos casos a lealdade é superior à verificada nas relações de parentesco. À luz da lei pode não ser suficiente para gerar uma situação de conflito de interesses. Porém, a dúvida alimenta a suspeita. E são os comportamentos pautados pelo princípio da imparcialidade que lhe podem por cobro.
No final (após encerramento do ato público) rostos preocupados e sem sorrisos afastavam-se das instalações da entidade adjudicante. Os motivos eram claros: um “Sebastião” por desvendar e a derrota expectável no concurso.
PARA CITAR O ARTIGO:
“Uma carta de amor na proposta de um concorrente” - DURÃO, José Carlos Marques, publicado em 26 de dezembro de 2021, disponível no endereço: https://mjosecarlos.wixsite.com/meusite/post/uma-carta-de-amor-na-proposta-de-um-concorrente
